The Project Gutenberg EBook of A Situao Poltica, by Alfredo Pimenta

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Title: A Situao Poltica

Author: Alfredo Pimenta

Release Date: November 12, 2010 [EBook #34290]

Language: Portuguese

Character set encoding: ISO-8859-1

*** START OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK A SITUAO POLTICA ***




Produced by Mike Silva





                            ALFREDO PIMENTA

                              A SITUAO
                               POLITICA

                         Conferncia realizada
               no Salo Nobre da Liga Naval Portuguesa,
                   na noite de 26 Fevereiro de 1918




                                1918
                         LIVRARIA FERREIRA
                      FERREIRA Lda., Editores
                  _132, 134, Rua urea, 136, 138_
                               LISBOA




                        A SITUAO POLITICA


       Imprensa Libnio da Silva--Trav. do Fala-S, 24, Lisboa




                            ALFREDO PIMENTA

                              A SITUAO
                               POLITICA

                         Conferncia realizada
               no Salo Nobre da Liga Naval Portuguesa,
                   na noite de 26 Fevereiro de 1918




                                1918
                         LIVRARIA FERREIRA
                      FERREIRA Lda., Editores
                  _132, 134, Rua urea, 136, 138_
                               LISBOA




_A Revoluo de 5 de Dezembro encontrou a sua sano legal nas eleies
gerais de 28 de Abril do corrente ano. No tiveram essas eleies o
carcter plebiscitrio, nem visaram a resoluo do que continuo
chamando, cada vez com mais fortes razes, o Equvoco Nacional: foram,
sim, a consagrao do principio da Ordem, encarnado, pessoalmente, no
sr. Sidnio Pais. Dar um outro significado a essas eleies  afirmar
uma deplorvel m-f ou uma lastimvel ignorncia da psicologia
nacional. As palavras da nossa conferencia que hoje se publica no
perderam da sua virtual oportunidade. O sr. Sidnio Pais tem ao seu lado
a Nao inteira, enquanto representar o principio da Ordem.  a sua
pessoa que nos d garantias de que esse principio  respeitado:
constatar isto,  reconhecer os inabalveis sentimentos conservadores da
Nao. E como o regmen republicano que  diferente da pessoa do sr.
Sidnio Pais, no merece confiana  Nao, esta, nas eleies de 28 de
Abril, manifestando-se como se manifestou, deu provas evidentes do seu
sentir monrquico, cercando os deputados e senadores monrquicos de uma
votao bem significativa._

_A situao poltica s se esclarecer definitivamente no dia em que a
Nao puder responder livremente  pergunta que se lhe faa sobre as
instituies polticas que prefere. Por ora, sabemos isto apenas: a
Nao  conservadora, e aclama quem lhe garantir, eficazmente e
honradamente, o principio da Autoridade. Nada mais._


_10 de Maio de 1918._




                                        SR. PRESIDENTE!
                                        MINHAS SENHORAS!
                                        MEUS SENHORES!

Escolhi para assunto desta conferencia a situao poltica, porque,
contrariamente ao que pensa o maior numero das pessoas, entendo que a
situao poltica em Portugal, longe de se ter esclarecido, est a
tornar-se cada vez mais confusa; e entendo tambm que todos aqueles que
tm responsabilidades mentais e podem contribuir de alguma maneira para
orientar a opinio pblica, devem vir s tribunas das conferencias dizer
da sua razo. No bastam os artigos dos jornais e as notas oficiosas do
governo para se compreender a situao, e a apresentar  opinio
pblica como ela deve ser apresentada.

 preciso, pois, repito, que aqueles que tem o orgulho legtimo ou a
vaidade, se quiserem, de pensar por si prprios, e no pela cabea dos
outros, venham, junto da opinio pblica, ilustr-la, oriental-a e
indicar-lhe o caminho que deve ser seguido.




A Revoluo de 5 de Dezembro


a) FACTORES POSITIVOS E NEGATIVOS

A situao poltica, criada com a revoluo de 5 de Dezembro, 
absolutamente diversa da que existia antes. Vivia-se numa tirania de
mediocretes. Muitas vezes se fala em ditadura tirana. Mas o que ento
verdadeiramente existia era uma mediocracia mesquinha dominando cinco
milhes de habitantes, o que era indigno de uma nao com um passado
como o nosso. Podamos ter um Csar dominador e forte. Mas no era
isso o que tnhamos. Havia, apenas, pequeninos poderes annimos e
ocultos que desapareciam  mais simples anlise, que se furtavam 
crtica sria que sobre eles quisssemos exercer. Era qualquer coisa de
incmodo e de irritante, mas que no provocava momentos de clera, pois
apenas provocava o tdio. Fora dos partidos republicanos, no havia
mpetos de raiva: sentia-se aborrecimento. Bocejava-se.

O 5 de Dezembro representa assim uma tentativa de salvar o regmen
republicano. Esse acontecimento teve factores positivos e negativos. Os
factores positivos foram o Sr. Sidnio Pais, com a mocidade da Escola de
Guerra e os elementos que a esta se juntaram; os negativos foram os
constitudos pela atmosfera em que se vivia e pela repulsa que o regmen
republicano, em sete anos de demagogia impune, soube criar-se.

Por parte dos partidos monrquicos, existia a expectativa, no s em
obedincia s ordens de El-Rei, mas tambm porque assim o exigiam os
superiores e sagrados interesses da Causa monrquica-- qual convm
que o regmen republicano liquide inteiramente as responsabilidades dos
compromissos que contraiu.

Se, antes de 5 de Dezembro, eu dissesse aos que me escutam neste momento
que se ia tentar resolver o problema da ordem e que seria o Sr. Sidnio
Pais que dirigiria tal tentativa, ningum me acreditaria, porque ningum
o categorizava, ningum o conhecendo.

Mas o 5 de Dezembro apareceu, e quando, na tarde desse dia, correu a boa
nova de que o Triunvirato tiranete encontrara algum--que lhe fazia
frente, houve uma esperana como aquela que acolheu a tentativa do
governo de Pimenta de Castro.

E na hora em que o Sr. Leote de Rego (que tanto se louva de ter feito
arrear a bandeira alem dos navios mercantes) teve de arrear a sua
bandeira de Comandante da Diviso Naval, o pas respirou,--porque viu
dominada a demagogia, ou por que viu efectivar-se o seu ideal e a sua
aspirao?

A Nao viu, com agrado, que se caminhava para uma coisa melhor do que a
que estava, que se caminhava para a resoluo do problema da ordem
pblica, problema que h cinquenta anos est sem soluo e tem
pervertido a alma da nao, inutilizando-lhe todas as suas foras. Esse
problema que se espalhou por todos os pases, nuns mais cedo, noutros
mais tarde, surgiu para ns, quando quisemos adaptar a este pas, uma
nova constituio de vida poltica, que nunca chegou a aclimatar-se e a
vingar.

A situao que tnhamos em Portugal, em 5 de Dezembro de 1917, era
lgica e era a concluso matemtica de tudo o que se tinha feito desde
que se implantou entre ns o constitucionalismo. Essa situao tem
razes profundas, tem enormes razes no passado, mas comeou a
manifestar-se acentuadamente, quando quisemos adaptar  Nao Portuguesa
um regmen para que a sua alma nunca esteve preparada. E a prova disto
est em que todos ns respiramos mais tranquilamente neste regmen
ditatorial, porque, em Portugal, nunca se tm to garantidas as
liberdades mais comezinhas como quando h suspenso de liberdades...

Por mais que queiramos iludir-nos, por mais que queiramos falar nos
imortais princpios, todos sentimos isto, todos preferimos o Sr. Sidnio
Pais, tendo na mo todos os poderes do Estado, dos quais no tem
abusado, antes, talvez, no tenha sabido usar inteiramente,--a termos a
centena de legisladores no Parlamento e na Liberdade, porque neste caso,
nunca sabemos quem toma a responsabilidade de um acto que se pratica ou
de uma medida que se adopta, porque tudo foge e desaparece diante do
anonimato da chamada Soberania Nacional. Se a inteligncia lcida de um
homem fez com que se arregimentasse a seu lado a mocidade da Escola de
Guerra e se disciplinasse, debaixo do seu comando, uma determinada fora
do exrcito, e eis os factores positivos, o resto estava feito: era o
ambiente que o regmen republicano criou desde 5 de Outubro de 1910. J
antes os republicanos se tinham incompatibilizado com o sentimento
nacional, sancionando, se no directamente, pelo menos indirectamente, o
regicdio, premiando um regicida nas pessoas de sua famlia, e
fazendo uma apoteose monstruosa, impossvel em qualquer pas civilizado
de Europa.


b) SUA FUNO NORMAL

Quando o triunvirato Afonso Costa, Antnio Jos de Almeida e Norton de
Matos foi vencido, e o Sr. Sidnio Pais se encontrou senhor deste pas,
uma funo, principalmente, tinha o triunfador a executar: constituir-se
em ditadura militar, necessria neste pas em que a disciplina e a ordem
so vocbulos sem sentido.

Somos um pas absolutamente apaizanado. Cada um de ns  um rebelde
contra as leis e contra a disciplina; nos mais pequenos actos da nossa
vida, s estamos bem quando afirmamos o que julgamos ser a nossa
independncia. A concepo da Ptria  meramente negativa, provisria, e
material. A colectividade apenas existe para nos servir. Sob o ponto de
vista do regmen republicano, cada um dos republicanos -o  sua
maneira, de modo que a repblica de um no  a repblica dos outros.
E  preciso, digamo-lo entre parnteses, que entre os monrquicos no
suceda o mesmo...

Era necessria, pois, a ditadura militar que no devia ter por fim fazer
uma reforma da Constituio, mas sim, exclusivamente, pr termo ao que
eu chamo o Equvoco nacional. Porque ns temos vivido, estamos vivendo
num grande e perigoso equvoco.

H muito tempo que de um e outro lado ouo dizer: _A Nao est
comigo_; mas no h maneira de se saber com quem a Nao est. Quando
aparece um triunfador, a Nao aclama-o. Mas o que significa isso, se as
turbas, as multides, em Portugal, so mais mutveis, nos seus
movimentos e expanses, de que a superfcie do mar na sua cor?

Eu no me deixo comover pelas manifestaes das ruas e pelos vivas; o
que quero  ver levantadas as foras vivas da nao. No so os lenos
das senhoras flutuando nas janelas, no so as palmas e os bravos que se
do nas salas ou nas ruas, que do fora ao governo no poder. Isso
pode at perturbar o esprito dos governos ou dos triunfadores, e
inutilizar-lhes a aco.

A resoluo do Equvoco nacional a que me referi  a chave do problema
portugus. Enquanto no for resolvido, o problema da ordem est de p.
Resolv-lo militarmente era a funo normal da revoluo de 5 de Dezembro.


c) SUAS CONSEQUNCIAS PRATICAS

A revoluo de 5 de Dezembro, no entretanto, deu um governo heterogneo,
mesclado, que no se sabe se est integrado no pensamento do seu
presidente, nem se sabe se tem ligao com este ou aquele partido; deu
um governo indeciso e incaracterstico, sem unidade de vistas e parece
que sem unidade de finalidade.

As ligaes polticas de alguns dos membros do governo tiram-lhe toda a
fora e homogeneidade, e a singeleza de direco e de objectivo que
devia ter, e mais do que nunca  necessria.




A Nao e a Revoluo de 5 de Dezembro


APOIO TERICO E MESSIANISMO.

A atitude da Nao perante os resultados da revoluo de 5 de Dezembro
no  nem podia ser aquilo que sonharam os seus autores.

A Nao, perante a revoluo de 5 de Dezembro, fez o que  muito prprio
do povo portugus: deitou foguetes, ps bandeiras nas janelas, deu
palmas, veio para a rua dizer coisas bonitas,--toda a expanso do
meridional satisfeito. Por toda a parte, a pessoa do Presidente da
Repblica foi festejada. Estabeleceu-se uma alegria to grande, como se
El-Rei D. Sebastio tivesse voltado...

Eu nunca fui homem que acompanhasse as aclamaes da multido; todavia,
quando o Sr. Sidnio Pais regressou da sua viagem ao norte, fui ver a
sua chegada.

Quando o vi entrar no Rossio, e assisti s aclamaes que lhe faziam, eu
senti que era muito melhor que lhas no fizessem, porque o colocavam
to alto que eu temo pela boa concluso da sua obra. No era um simples
oficial de artilharia, comandante de foras revolucionrias, que
chegava: era mais algum, era personalidade mais majestosa; era quase um
Csar, faltando-lhe s trazer Afonso Costa preso por uma cadeia, como na
antiga Roma se fazia aos escravos...

Esta altura em que puseram o Sr. Sidnio Pais d bem a nota do estado de
alma da Nao, da facilidade com que o pas se desvaria, e eu receio
muito pelas perturbaes nervosas causadas pelas alturas naqueles a quem
as multides to alto erguem...

Esse entusiasmo indescritvel era meramente terico e no passou disso;
mas, repito, no  s de aclamaes, vivas, lenos e flores, que os
governos necessitam para realizarem a sua obra com energia e deciso.

A Nao deve pensar bem que no  desta forma que se resolvem as
questes pendentes, no  desta forma que se resolve o problema da
nacionalidade a que logo me referirei.

Longe de mim a inteno de empanar a obra gloriosa de 5 de Dezembro,
tanto mais que nunca ser suficientemente grande a gratido que possamos
e devemos afirmar ao homem que conseguiu fazer uma coisa que at ali
ningum tivera a coragem de realizar: arrostar com Afonso Costa.

A situao era assim parecida com a que nos oferece uma larga praa onde
numerosa garotada se apedrejasse e apedrejasse os transeuntes pacficos
e indefesos. No podamos atravessar essa praa sem correr o risco de
sermos atingidos pelas pedras. Havia,  certo, uma esquadra de polcia;
mas os seus agentes no se arriscavam a pacificar a praa e a garantir a
integridade da cabea aos que passavam. Por fim, aparece um mantenedor
da ordem com seus agentes:  o Sr. Sidnio Pais: corre, afasta, domina a
garotada. Ela, porm, existe ainda, embora longe, para l das
embocaduras das ruas... S quando ela desaparecer, se poder ento dizer
que a ordem est completamente mantida.

O prestigio do Sr. Sidnio Pais apoia-se num facto puramente negativo: o
terror do democratismo. A sua situao por ora  apenas a de um
mantenedor da ordem que nos guarda, e a quem defendemos para que nos
guarde.

Ora no h s o problema da ordem a resolver: h o problema financeiro,
o problema econmico e o problema internacional que  gravssimo. Pode o
Sr. Sidnio Pais resolv-los ou resolver algum deles? No sei; mas s a
resoluo certa de todos eles ou de alguns lhe dar a categoria de
estadista, e colocar legitimamente num alto pedestal a quem o
conseguir. Para esse desiderato, devemos reservar todas as nossas energias.

Somos um povo messinico... Mas porque no pde ainda ser outro o apoio
da Nao? Porqu? Vamos v-lo.




O regmen republicano portugus


a) A SUA ACO COMO ELEMENTO DE DISSOLUO NACIONAL

O regmen republicano portugus cavou um grande abismo entre si e a
nao; tem sido sempre, infatigavelmente, um elemento de dissoluo
nacional, porque, ao proclamar-se, olhou para a nao e perguntou: qual
 o principal problema a resolver? A ordem pblica?, o po?, a situao
internacional?, o ensino?, o trabalho? No! O primeiro problema, o
fundamental, aquele em que todos tm os olhos, aquele que representa a
aspirao colectiva e a mxima urgncia,-- o da expulso dos Jesutas!
E comeou-se por a. Andavam todos os lares domsticos portugueses
desassossegados, inquietos; todas as famlias estavam oprimidas, vivendo
sob pesadelos enormes, por falta de uma lei que estabelecesse o
divrcio. E veio a lei do divrcio. A seguir, surge a _lei da separao_
e atrs disto, a repblica nada mais nos deu que constitua seu
patrimnio e sua glria, porque para mais no chegou o seu conhecimento
da vida pblica... O resto  a multido dos pequeninos expedientes,
daquelas pequeninas providncias que vieram atrs da lei do divrcio, da
expulso dos Jesutas e da lei da separao.

Nos centros, nos comcios, nas batuques partidrios, onde se planeiam
ataques e dios contra os monrquicos, foram esses os problemas que
unicamente preocuparam toda a ateno dos grandes estadistas e dos
grandes legisladores de 1910. No se fez uma obra positiva; e at o que
podia ser bom por acaso, at isso nunca o fizeram seno por mal...

No meu bairro est a construir-se um edifcio que  destinado 
_Maternidade_. Imaginam que esta Maternidade se est erguendo por amor 
me? No; pois o lugar  imprprio e detestvel; mas porque se estava
levantando ali uma capela ao Sagrado Corao de Jesus, v de fazer a
maldade, de pregar a partidinha, de pr a nota mesquinha e irritante:
arrasam-se os alicerces da capela e ergue-se a Maternidade. No h
uma s medida que possamos dizer que seja ampla, genrica e
absolutamente boa; todas tem um fundo antiptico de maldade; em todas
elas, h um bico de alfinete envenenado... O pas olhou o regmen
republicano, um pouco convencido de que chegara a hora de viver
tranquilo. Estava cansado de lutas civis, de lutas polticas, de
campanhas de descrdito; e o novo regmen, em vez de procurar aproveitar
a aura que o bafejava, comeou a provocar represlias, dios, invejas e
ms vontades, incompatibilizando-se de tal maneira com a Nao, que,
perante o movimento de 5 de Dezembro, ela limitou-se s palmas, aos
vivas e aos apoiados, a isso que eu chamo o apoio terico.


b) O SEU NEGATIVISMO SISTEMTICO

O regmen republicano  essencialmente negativo. Para ele, s h um
facto permanente: o perigo monrquico. Os republicanos dizem, repetem e
decretam que a Monarquia jamais volta a Portugal; mas desde manh
at  noite e de noite at pela manh, no pensam noutra coisa seno na
volta da Monarquia a Portugal. Se ela nunca mais volta, se a Repblica 
amada por toda a Nao, se a Nao quer a Repblica, se a Nao 
republicana, onde est o perigo monrquico? Eles bem sentem que tudo
lhes  provisrio, a comear pelo chefe do Estado cujas funes so
constitucionalmente provisrias...

Se um pobre campnio, um dia, no meio das suas terras, ignorando ainda
que j est a Repblica, solta um viva  Monarquia, logo no dia seguinte
os jornais republicanos publicam telegramas em normando, afirmando
desconsoladamente que a Monarquia foi proclamada na aldeia de tal, e que
a Repblica est em perigo... Se os partidos republicanos tivessem a
conscincia tranquila e a certeza de que a Nao estava contente com a
Repblica, no andavam to preocupados e aterrados com o fantasma da
Monarquia! De resto, todos eles sabem que ela voltar.

Um dos chefes republicanos mais clebres e que tem a vantagem de ser
um veemente homem de bem, disse-me por mais de uma vez, que a Repblica
era inadaptvel a Portugal. Mas disse-mo a mim, e no o diz em pblico,
por falta de coragem e honradez cvica.

A falta de sinceridade e a negao sistemtica da evidente verdade
afastam o regmen republicano da Nao, e fazem com que esse regmen,
ainda mesmo sob a modalidade especial e simptica que lhe d o Sr.
Sidnio Pais no possa encontrar j, hoje, outro apoio que no seja o
apoio meramente terico que est tendo.


c) A FALNCIA DA SUA MENTALIDADE

E a que  devida toda esta situao que se criou o regmen republicano?
 devida aos maus instintos ingnitos dos homens que a servem? No,
porque a maior parte deles apesar da aguarrs e das forcas que prometem
so incapazes de matar uma mosca. O motivo  outro:  a falncia da
mentalidade dos seus dirigentes. Ao olharmos os seus espritos, o que
sentimos  a impresso de que so espritos fechados, curtos, sem
horizontes e janelas. Sentimos que h uma urgente e absoluta necessidade
de os naftalinizarmos, de abrirmos as suas janelas e deixarmos entrar
neles o sol, a luz e o ar...

Leram um dia Rousseau, Lamartine, Louis Blanc, Guizot, e ficaram por a.
E no entretanto, quanto se tem andado j!

Entre a mentalidade deles e a da Europa h um abismo!

O estrangeiro, estudando e analisando o nosso pas, no momento actual,
fica espantado de ver estes pequeninos, estes microscpicos indivduos
manejando cinco milhes de homens, e no compreende que possa ser assim.

E chamam-nos reaccionrios, atrasados. Mas ns, os monrquicos, andamos
a par das modernas doutrinas sociais, no desconhecemos os modernos
processos cientficos, e no ignoramos as sucessivas transformaes
doutrinrias e prticas da Poltica; conhecemos a lio dos factos dos
ltimos tempos; e aproveitamos com a lio da guerra; enquanto que eles,
os espritos republicanos, paralticos, fechados em 89, nada mais
sabem, nada mais vm, nada mais aprendem.

At j houve um chefe de partido que chegou a dizer que ele, paisano,
com um exrcito disciplinado, venceria os alemes! So espritos
_arrirs_, incultos, primitivos, inadaptveis  vida moderna.

No h maneira de os fazermos compreender que os povos tm que se
adaptar a necessidades superiores s suas teorias fantasistas; no h
maneira de convencer esses espritos, imbecilizados alguns, de que devem
parar na sua experincia nefasta, de que devem parar na sua teimosia
criminosa, de que devem parar na sua birra indigna, e de que no devem
cavar mais fundo a sepultura da Nao!

Ns tivemos uma serie de reis que, quaisquer que fossem os seus defeitos
e os seus erros, fizeram a Nao, engrandeceram a Nao, alargaram os
seus domnios, acrescentaram  glria do passado nova glria. No h
maneira de convencer os espritos republicanos de que essa serie de reis
nos merece respeito e amor, e que a Nao inteira aspira e quer
voltar s suas instituies tradicionais.

Quando Portugal, pequeno como , sem exrcito e sem marinha, vivia no
regmen monrquico, tinha uma situao internacional invejvel
demonstrada pelas atenes que nos dispensavam, com a sua presena, os
soberanos das mais fortes naes estrangeiras; e hoje, se queremos
vencer a antipatia europeia, temos que praticar actos que no nos
dignificam nem impem.

A Repblica... a Repblica... Temos agora um governo digno de ns todos,
porque digno de todos ns se apresenta o Sr. Sidnio Pais. Mas esta
situao no  eterna. Quando cair, ser a ocasio de se restaurar a
Monarquia, para no termos de voltar ao demagogismo...




A Repblica nova


H hoje uma forma republicana a que o Sr. Sidnio Pais chama _Repblica
nova_. Quer dizer: existe hoje o contrrio do que existia, h alguma
coisa que ns ainda no tnhamos visto.

Quero acreditar que estejamos numa nova Repblica e, pela minha parte,
confesso que contra esta nova Repblica no senti ainda a mais pequena
animosidade ou oposio.

H quem se queixe. E julgo mesmo que certas restries atingem certos
jornais. Eu aplaudo. No so doutrinrios os jornais que querem sair.
So folhas impressas, rgos de insulto, de calnia ou de infmia. O
governo no deixa que elas saiam? Acho que o governo faz muito bem! Isso
no pode magoar o meu liberalismo. Porque eu recordo-me muito bem de que
quando foi do governo Pimenta de Castro, esse governo mole e
bonacheiro, manso e luntico, honesto mas inexperiente, _O Mundo_,
esse saudoso rgo do republicanismo puro, no se cansou de acusar o
governo de estar vendido  Espanha. E o general Pimenta de Castro com
cuja amizade me honrei e, me honro, como eu lhe chamasse a ateno para
a calnia, no quis ler, no quis saber, como no quis saber de muitas
outras coisas. As consequncias foram o 14 de Maio! No deixa o actual
governo preparar-se uma situao igual, proibindo estas gazetas de
aparecer em pblico? Faz muito bem! Mas o governo tem uma trplice
funo a desempenhar. Alm da funo superiormente poltica e importante
para ele e para o regmen, de alterar as bases do actual sistema
poltico republicano, tem ainda a funo penal e moral: penal, mandando
para a frica, como o tem feito, os incorrigveis, os reincidentes do
crime comum, sejam ou no scios do democratismo; e moral, castigando os
abusos e os erros do partido democrtico e do governo transacto. Se
puder desempenhar estas funes,  caso para o felicitarmos...

Quanto ao aspecto poltico da sua misso, levanta-se, actualmente,
uma celeuma enorme sobre se deve continuar o regmen parlamentar ou deve
adoptar-se o regmen presidencialista. Como observador e crtico, acho
interessante o assunto.

Entendo que ns, como monrquicos, temos de nos manter alheios a essa
questo. Somos o partido dos monrquicos,--no somos ainda partido
monrquico. No temos organizao definida, embora tenhamos a chave
dela, que  o Rei.

O partido monrquico lanar na urna, como monrquico, o seu voto, para a
eleio presidencial,  fazer uma afirmao de princpio republicano, e
revogar a base fundamental do seu doutrinarismo monrquico. Mas se 
preciso, para se evitar um mal maior, impedir que o Sr. Sidnio Pais
saia do Poder, concorramos individualmente a dar-lhe a fora precisa.

Neste caso, no  um partido monrquico que intervm, so os indivduos
monrquicos que o fazem.  uma fico necessria.

Esta questo que se formula sobre regmen parlamentar e regmen
presidencialista  salutar, porque vai acostumando o pas a pr de parte
o regmen parlamentar, e ensina a opinio pblica a reconhecer a
possibilidade da existncia de um governo responsvel e independente das
tricas e habilidades parlamentares. Eu compreendo a relutncia dos
republicanos pelo presidencialismo.

Os republicanos, verdadeiramente, no podem ser presidencialistas, e por
isso, faz bem o Sr. Afonso Costa, do fundo do seu exlio de Elvas, em
protestar contra o presidencialismo, como o Sr. Antnio Jos de Almeida
que no sabe o que seja isso, ou o Sr. Brito Camacho a quem o
presidencialismo no convm. A Repblica ou  parlamentar, caminhando a
passos largos para o anarquismo, ou  presidencialista e, ento, deixa
de ser autntica repblica. Os presidencialistas no so republicanos
puros, so republicanos monarquizados.

Oxal triunfe o principio presidencialista!

Quando fui evolucionista, nesse tempo em que andei quatro anos a malhar
em ferro frio, eu pedia uma repblica presidencialista com poderes
vitalcios para o chefe do Estado. Isso d-me um tal ou qual desejo de
assistir  experincia.

Fao pois votos por que a nao se habitue  diminuio das funes e
atribuies do parlamento, e entendo que os monrquicos devem,
individualmente dar todo o apoio e aplauso, escrito e falado, ao
princpio presidencialista, que  o mais benfico e salutar dentro das
doutrinas republicanas.

Esta Repblica nova tem um ambiente conservador e tem por cooperadores
os elementos monrquicos. , por consequncia, uma repblica de carcter
paradoxal, contra a qual os verdadeiros republicanos se apresentam em
acto de hostilidade, no tendo ainda entrado no caminho das violncias,
porque tm medo; mas f-lo-ho, quando virem que o sr. Sidnio Pais
enfraquece. Mas como os povos no se governam com instituies
paradoxais, esta situao tem que se esclarecer. Quando se esclarecer?
No sabemos. Ningum o sabe.




Os monrquicos e a Republica nova


Qual deve ser a atitude dos monrquicos perante a republica nova?

Antes de 5 de Dezembro, havia duas correntes caracterizadas: a corrente
conservadora e a corrente demaggica.

Agora, aparece-nos em campo uma terceira corrente que cria uma situao
complicada porque isto que est j no  Repblica, no sendo ainda a
Monarquia. J no  Repblica, porque lhe falta Afonso Costa. Ainda no
 a Monarquia, porque lhe falta o Rei. Ora a nossa atitude  clara.

Antes de 5 de Dezembro, diziam os republicanos que os monrquicos
desobedeciam s ordens do Rei, porque este lhes ordenava se colocassem
ao lado dos governos no que respeita  guerra, e os monrquicos no o
faziam,--acusao caluniosa, alis, como  sabido.

Mudou-se de situao, e veio um governo que no nos insulta, que no
nos maltrata e que mantm a ordem, e ns com muito mais facilidade,
agora, cumprimos as ordens do Rei, e damos apoio a esse governo. Se
antes da revoluo de 5 de Dezembro, fervia pancadaria rija nos
monrquicos porque estes no apoiavam os governos democrticos e da
sacrlega unio sagrada, agora, ferve a mesma rija pancadaria porque
apoiam um governo honesto e de honradas intenes.

Os republicanos so curiosos: do aos monrquicos, em Portugal, direito
de cidade e de existncia, com a condio de serem ou afonsistas, ou
almeidistas, ou camachistas; simplesmente monrquicos, monrquicos _tout
court_, monrquicos puros, no os admitem, os republicanos.

Neste pas, do-se coisas que s neste pas so possveis!

Ora ns no podamos e no devamos adoptar diante do actual governo
outra atitude que no fosse a que adoptamos, porque ns no somos
desordeiros, e perderamos todo o nosso prestgio poltico, dando uma
prova de falta de senso e falta de patriotismo, se nos colocssemos
numa situao anarquista e destruidora, perante o Sr. Sidnio Pais. As
foras vivas da nao diriam que ramos anarquistas, porque estvamos
contra todos os poderes. Apoiamos francamente e dedicadamente este
governo, porque este  um governo diferente de todos os outros. Apoiar
este governo, e neste momento,  nosso dever, no porque ele nos traga a
Monarquia, mas porque nos traz a Ordem.

Fazer a Monarquia...

Se dependesse de eu abrir a minha mo o proclamar-se, agora, a
Monarquia, eu fechal-a-ia e pediria a toda a gente que ma apertasse bem,
a fim de que, nesta ocasio, a Monarquia se no fizesse, pois que,
actualmente, no nos convm. Ela h de vir no momento oportuno, porque
no depende da vontade deste ou daquele, a evoluo de acontecimentos
polticos e sociais dessa natureza.

O apoio ao Sr. Sidnio Pais  lgico e legtimo, porque ele est
cumprindo com os nossos deveres internacionais, com aqueles deveres a
que nos ligam tratados seculares, obra dos Reis e do Passado; e
ainda porque o Sr. Sidnio Pais est restabelecendo a ordem dentro das
condies que lhe so possveis com a existncia das instituies
republicanas. Mas este apoio que ns lhe damos, e a que eu chamo
meramente terico e aplauditivo, no pode ir alm, porque no poder o
Sr. Sidnio Pais nem ningum, seja quem for! fazer esquecer aos
monrquicos o que o regmen republicano tem feito em Portugal, e lhes
tem feito a eles, como eu nunca poderei esquecer o que me fizeram os
democrticos--em insultos, em agravos, em ofensas e agresses. Receios
de uma consolidao republicana, s os tero os espritos superficiais.

 preciso levar ao esprito dos monrquicos a convico de que a
Monarquia no pode e no deve vir somente pelos erros dos republicanos;
deve vir e h-de vir, sim, pela fora da sua prpria constituio,
porque o organismo da nacionalidade se integrou na forma monrquica e s
a ela se adapta. A Monarquia h de vir porque  uma concluso lgica
dos acontecimentos, e no est no poder dos demaggicos afasta-los,
como no est no poder contrrio apressa-los. Eu prefiro que ela venha
depois de um grande perodo de paz, de ordem, de sossego e de progresso,
dentro da Repblica, a que venha sobre os dios fomentados pelos
democrticos. Eu prefiro que a Monarquia venha quando a situao social
portuguesa esteja mais ou menos regulada, a que venha neste momento em
que se encontram ainda vivas todas as questes difceis que uma longa
indisciplina impune agravou. Ns todos que amamos a nao devemos
estimar e desejar que, dentro da forma republicana, se aplanem todas as
dificuldades, de modo que a Monarquia possa receber o pas no melhor
estado possvel.

Se devemos apoio ao Sr. Sidnio Pais, no problema da ordem pblica, 
porque no temos outro caminho a seguir, porque esse  o problema
fundamental portugus, sem a resoluo do qual todas as tentativas de
resolver os outros so estreis. Sobre o problema da ordem, sempre assim
pensei.

Eu nunca tenho de me arrepender do que a este respeito preguei
noutros tempos, porque, por muitos que fossem os meus exageros e
desvios, uma coisa nunca fiz: foi defender actos de desordem, de
violncia, ou de anarquia; coloquei-me sempre no ponto de vista de um
homem com responsabilidades de governo. Acima de tudo, primeiro que
tudo, a ordem--que se baseia na educao.

Eu no quero s instruo, no; o que quero  educao. No ensinem o
povo a ler, enquanto no estiver bem educado, porque se sabe ler, sem
ser educado, comea a disparatar.

O povo que no est educado, se sabe ler, aprende a fazer ingredientes e
mquinas explosivas, praticando todas as tolices possveis e
imaginveis, querendo imitar os lunticos e fantasistas que aparecem
pela Europa a propagar desordens e tolices. Quando o povo tiver bem
profundo o sentimento da ordem, ento que aprenda a ler  vontade. 
preciso que o povo no deixe de ser criminoso somente por medo ao cdigo
ou  polcia. Cada vez que se funda uma escola, ergo as mos ao cu,
porque ns s sabemos deseducar, s sabemos fomentar a indisciplina e a
desordem, s sabemos ensinar ler o que no deve ser lido, e se no sabe
compreender.

Ns temos partidos anarquistas, sindicalistas e socialistas que ignoram
o que so essas doutrinas e que, com a sua falta de educao, ao lerem
Kropotkine, um pobre prncipe exilado que est agora na Rssia a ver a
prtica dos seus dizeres, do no roubo e no assassinato.

Eu assisti a alguns dos desvairamentos e aos excessos e aos roubos que
ultimamente se deram nas ruas da cidade.

Querem saber o que vi os assaltantes roubar e usar? No era s o
bacalhau, o feijo ou a batata que lhes pudessem servir para a
alimentao; eram serpentinas e mscaras de Carnaval que espatifavam,
garrafas de Champanhe e de licores que no podiam beber, porque o seu
paladar no est preparado para tais bebidas, eram botas de luxo,
sapatos de luxo que no podiam calar,--enfim a exibio do crime, na
sua forma mais hedionda.

E at ouvi que merceeiros houve que tendo tirado das suas lojas os
gneros que tinham, fingindo-se roubados, iam depois, comprar aos
desgraados das ruas os gneros saqueados para os venderem por alto
preo! Aqui tm o que  a falta de educao!

Apesar das falsas ideias dos tribunos inflamados que advogam a
instruo, eu continuo pois a pedir para este povo educao, educao e
educao; e s depois,  que pedirei a instruo.

Trata-se de um povo em que cada um quer ser independente, em que cada um
s pensa em mandar e no obedecer, porque ningum pensa em que  muito
mais nobre obedecer do que mandar, exorbitando, ou sem capacidade para o
mando.

Apoiado o governo no problema da ordem, temos que lhe dar apoio tambm
no problema da guerra. A entrada de Portugal na guerra, para mim, 
ainda hoje um mistrio e se no  um _bluff_, , pelo menos, um problema
que precisava ser muito esclarecido. Conveno-me disso pela relutncia
que tem havido na publicao de certos documentos, e na apresentao
de certas condies. Mas, houvesse o que houvesse, a verdade  que
estamos ligados  Gran-Bretanha, por efeito de tratados antigos e que
no datam, se no estou em erro, do regmen republicano, e temos que
cumprir aquilo a que nos comprometemos. No problema da guerra h, pois,
que dar fora ao governo para que ele continue a obra estabelecida pelas
condies especiaes em que se encontrava a nao.

Mas o problema de que fundamentalmente nos separamos do governo, e
perante o qual nos encontramos, portanto, em campos opostos,  o que eu
chamo o problema da Nacionalidade.

O Sr. Sidnio Pais demonstrou pelas suas palavras, e o seu governo
tambm o demonstrou por actos, que se deixa embalar muito pelas quimeras
impossveis, pois quer normalizar a vida poltica da nao fazendo
ingressar os monrquicos na Repblica. No pode ser! Diante das palavras
proclamadas pelo chefe do Estado, devemo-nos manter na maior reserva e
na mais firme expectativa.

E a conhecida reforma da lei da Separao destruiu as iluses que
pudssemos ter alimentado.

No nos  possvel ingressar na Repblica, porque somos monrquicos,
porque a Repblica no se adapta ao sentimento nacional, porque a nao
tem oito sculos de tradies monrquicas, porque os ensinamentos da
poltica europeia nos indicam que as naes so tanto mais fortes quanto
mais forte  o seu regmen monrquico, e porque na Europa (a guerra o
mostra) o principio democrtico est sendo vencido pelo principio
monrquico. A Rssia  o exemplo vivo.

Por outro lado, a reforma da lei da Separao no foi feita em homenagem
 Igreja, mas sim, como o prprio relatrio confessa, para fazer
desaparecer uma arma que se manejava contra a Repblica!

Sempre a defesa egosta da Repblica!

Em homenagem  Igreja e ao sentimento catlico da nao, o regmen
republicano devia rasgar completamente a lei da Separao. No
compreendo como o regmen republicano quer resolver a questo
religiosa, sem ouvir a Igreja.

Em 1910, havia algum conflito entre o Estado e a Igreja? No. Havia um
regmen concordatrio bom ou mau, no o discuto. Se no havia conflito,
porque foi o regmen republicano levant-lo? Podia decretar que no
reconhecia a religio catlica, e o Estado passava a viver independente
dela, como vive independente de quaisquer academias ou associaes.
Queria o Estado alterar as suas relaes com a Igreja? Entendia-se com
as suas autoridades superiores. O que no se compreende  que um regmen
que no  catlico se disponha a reformar as coisas da Igreja.

A reforma da lei da Separao restabeleceu a permisso do uso de hbitos
talares e deu aos seminrios liberdade para regularem e dirigirem o seu
ensino interno; mas dizer que isso resolve o problema religioso em
Portugal no  verdade. S se resolver inteiramente o problema
religioso, quando  Igreja catlica forem dadas regalias e privilgios
especiais em face das outras religies, porque seria de uma
ingratido profunda esquecer os mltiplos servios que se devem  Igreja
catlica. De resto, isto est mais ou menos no esprito pblico.

Logo depois de 5 de Outubro, houve muitos aplausos  propaganda
anti-clerical, mas a nao, hoje, est convencida de que o perigo
clerical  uma lenda, e que a Igreja  um elemento insubstituvel de
ponderao e ordem.




Concluses.


A nossa aspirao  a Monarquia e, por isso, temos que estar preparados
para ela. No sou revolucionrio nem conspirador. O sentido das minhas
palavras  muito outro. No tenhamos iluses, nem esquecimentos: a
situao do Sr. Sidnio Pais no  eterna e, quando ela findar, ou
regressa Afonso Costa ou temos uma Monarquia.

Os monrquicos tm pois que estar preparados, no para colocarem nas
janelas as bandeiras azuis e brancas, mas para estabelecerem nas suas
fileiras uma disciplina segura e uma obedincia plena e absoluta ao Rei.

A Monarquia s pode ser eficaz, s pode trazer a normalidade e a
tranquilidade ao pas, quando no houver no pensamento de cada um de
ns, resduos republicanos, preocupaes liberalistas, aspiraes
democrticas ou fantasias e quimeras de 1789; s pode ser eficaz e
trazer a normalidade, quando olharmos para o smbolo da nossa causa e
dos nossos princpios, e lhe obedecermos inteiramente; quando formos
como que um exrcito que s  perfeito quando obedece ao seu general;
quando pusermos o Rei acima das nossas dissenses pessoais, e to alto
que s o vejamos pelas suas altas qualidades de majestade perfeita, e de
supremo e legtimo representante da nao; to alto como ele nunca
esteve durante os oitenta anos de constitucionalismo. A Monarquia s
pode ser eficaz e trazer normalidade, quando o Rei se no veja obrigado
a tirar o poder a um para contentar outro, a dar o poder quele para
contentar aqueloutro; quando no fizermos chegar aos ouvidos do Rei, e
nem mesmo aos ltimos degraus do seu trono, as nossas questes pessoais,
as nossas birras e os nossos despeitos e quando fizermos com que no
haja outra coisa seno servidores da nao.  para isto que entendo que
todos nos devemos preparar.

Os novos, que no tm ainda a inteligncia estragada pelos vcios
doutros tempos, que no viram directamente tudo quanto se passou antes
do advento da Repblica, devem levar ao esprito dos monrquicos a
conscincia da necessidade desta orientao. Os velhos que assistiram, e
muitos foram cmplices, ao que se passou, e os que no so nem velhos
nem novos, todos esses devem seguir os novos.

Foi com os novos que o Sr. Sidnio Pais se encontrou e  tambm com os
novos que a Monarquia se h de encontrar.

Eu perteno a uma gerao de sacrifcios, a uma gerao de vtimas, que
nasceu ouvindo as maiores acusaes sem provas, e bebeu essas
campanhas negativas e difamatrias como bebemos a gua que nos do ou
recebemos o ar que respiramos. Os novos tm de se agrupar e fazer deste
pas, uma nao com um poder poltico que seja legtimo e autntico,
cuja fora, disciplinada, se estenda do exrcito  indstria e do
operariado s academias, na orientao que eu levo e que levam os meus
amigos integralistas.

S quando a nao atingir esse perodo encontrar a sua hora de salvao
e nova grandeza.

No se seduzam pelas velhas teorias da Liberdade, Igualdade e
Fraternidade que seduziram os nossos pais e com que nos embalaram na
infncia. Estudem, pensem e reflictam, no se deixando levar por
quimeras risonhas de outros tempos. Olhem para o que se passa por essa
Europa fora, vejam o que  a disciplina, a organizao, a submisso ao
poder, o que  o respeito ao mando, o que so as foras organizadas
diante de foras improvisadas. Vejam tudo isso e aprendam em tudo isso.

Quando a Nao Portuguesa concentrar em si o mximo de energia e o
mximo de disciplina, a nao se salvar. Contribuamos todos para que
esse momento no tarde.


Tenho dito.





End of the Project Gutenberg EBook of A Situao Poltica, by Alfredo Pimenta

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charities and charitable donations in all 50 states of the United
States.  Compliance requirements are not uniform and it takes a
considerable effort, much paperwork and many fees to meet and keep up
with these requirements.  We do not solicit donations in locations
where we have not received written confirmation of compliance.  To
SEND DONATIONS or determine the status of compliance for any
particular state visit https://pglaf.org

While we cannot and do not solicit contributions from states where we
have not met the solicitation requirements, we know of no prohibition
against accepting unsolicited donations from donors in such states who
approach us with offers to donate.

International donations are gratefully accepted, but we cannot make
any statements concerning tax treatment of donations received from
outside the United States.  U.S. laws alone swamp our small staff.

Please check the Project Gutenberg Web pages for current donation
methods and addresses.  Donations are accepted in a number of other
ways including including checks, online payments and credit card
donations.  To donate, please visit: https://pglaf.org/donate


Section 5.  General Information About Project Gutenberg-tm electronic
works.

Professor Michael S. Hart was the originator of the Project Gutenberg-tm
concept of a library of electronic works that could be freely shared
with anyone.  For thirty years, he produced and distributed Project
Gutenberg-tm eBooks with only a loose network of volunteer support.


Project Gutenberg-tm eBooks are often created from several printed
editions, all of which are confirmed as Public Domain in the U.S.
unless a copyright notice is included.  Thus, we do not necessarily
keep eBooks in compliance with any particular paper edition.


Most people start at our Web site which has the main PG search facility:

     https://www.gutenberg.org

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